Fundação de São Teotónio (Odemira)

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Fundação de São Teotónio (Odemira)
António Martins Quaresma
A primeira indicação disponível sobre a existência de um núcleo populacional na
área remonta à primeira metade do século XVI. No “recenseamento” que, por ordem
régia de 1527, se estendeu a todo o país, sendo levado a cabo na região de Entre Tejo e
Odiana em 1532, consta uma povoação chamada Pé do Serro (ou Pé da Serra), três
léguas a sul da vila de Odemira.1 Com 22 moradores, seria, segundo esta fonte, o maior
aglomerado rural do concelho. Atendendo às indicações do texto – distância e direcção
–, trata-se de lugar um pouco a sul da actual aldeia de São Teotónio, ainda que,
aparentemente, o nome não tenha sobrevivido na toponímia. Este topónimo induzido
pela orografia é relativamente comum em zonas montanhosas, como é parte da que
consideramos. É de salientar que as características topográficas da actual povoação de
São Teotónio não contradizem a imagem de um lugar situado na base ou na
proximidade de cerro ou cerros. Como diz a Memória Paroquial de 1758: “Está esta
Aldeya situada em hum valle, e a sua freguezia, duas pártes della he montuoza, e a outra
parte he charneca de campiña, e desta parte se descobre o mar, por ser costa combatida
muito dos mouros no tempo do veram, por nam ter fortaleza”.2 Em todo o caso, nas
vésperas da constituição da freguesia, os nomes que aparentemente correspondiam a
lugares de maior importância eram Amieira, Orada (ou Santa Orada) e Assoreiro, às
vezes identificados com os cursos de água próximos (por exemplo, ribeira do
Assoreiro). Neste último caso, entre os sentidos que vários autores têm atribuído ao
topónimo, seleccionámos, por parecer mais adequados ao local, o de “vale” e “terra de
semeadura”, no pressuposto de que o termo tem origem semita.3
A freguesia de São Teotónio foi fundada próximo de finais do século XVI, a
partir das circunscrições de Santa Maria, a maior parte, e do Salvador, de Odemira.
Recorde-se que, após um período de quebra e estagnação populacional, assistiu-se, da
segunda metade do século XV em diante, a um ciclo de expansão demográfica que se
prolongou pela centúria seguinte. Embora não tenhamos séries de dados numéricos que
permitam confirmar esta evolução no território em apreço, nada também sugere que ele
tenha fugido à tendência geral. Entretanto, com a realização do Concílio de Trento,
cujos decretos foram considerados leis do reino, a Igreja encetou um processo de
reorganização, tendo em vista uma superior eficácia catequética, que acabou por se
traduzir na maior densificação da rede paroquial.
A escolha de São Teotónio como orago expressa influências eruditas, vindas “de
cima”, uma vez que este santo de origem portuguesa não faz parte do tradicional elenco
dos santos da devoção popular. A pouco fiável versão biográfica contida na Vida do
Admirável Padre S. Theotonio diz que “No Campo de Ourique há também Egreja sua,
como em memoria d’aquella insigne victoria, que por sua Orações se alcançou contra o
poder dos ímpios Mouros”, estabelecendo assim uma inaceitável ligação entre esta
igreja e uma expedição militar ao Alentejo que ele patrocinara.4 Apesar disso, a própria
tradição oral, corrente até há pouco, asseverava que a paróquia tinha sido fundada por
um bispo.5 Como veremos, esta tradição encontra-se bem confirmada pela
documentação histórica, que a seguir se indica.
Uma testemunha num processo que opôs a fábrica da igreja à câmara de
Odemira, homem idoso, declarava ter lido num antigo tombo6 que a edificação da igreja
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se devera a um bispo chamado D. Teotónio. Este, vindo dos banhos de Monchique, terse-
ia perdido na serra e ficado hospedado na herdade da Gaga, junto ao local onde
depois se faria a igreja. Verificando então o grande incómodo dos moradores daquele
monte em serem fregueses de Odemira, persuadiu-os a fazer doação de um bocado de
terra da dita herdade, para nele se erigir a igreja e construírem os moradores as suas
casas, pelo foro de cem réis por cada casa pagos à fábrica. O cuidado do arcebispo D.
Teotónio contou com o apoio, se não mesmo a iniciativa, dos 40 lavradores residentes
na área.7 Esta informação, embora pouco credível em alguns pormenores, é
perfeitamente aceitável quando afirma que a criação da nova freguesia compreendeu a
interferência pessoal do bispo, que inclusive esteve no local.
O padre João Baptista Vilhena, pároco em 1815, que parece bem informado,
afirmava que a igreja tinha como orago São Teotónio “porque erigida por authoridade
do Ex.mo e R.mo Snr Arcebispo de Evora D. Theotonio” –,8 ou seja, D. Teotónio de
Bragança, que governou a arquidiocese de 1578 a 1602.
Por outro lado, a fazer fé num escrito do pároco de São Teotónio, datado de
1821, a paróquia, com pároco nomeado, tinha tido seu início havia 250 anos.9
Feitas as
contas, teria sido fundada em 1571, o que deveremos tomar por data aproximada, pois
terá sido um pouco posteriormente. Apesar de tardia, esta fonte merece credibilidade, já
que o seu autor se terá apoiado em documentação então existente no arquivo paroquial,
embora aparentemente os 250 anos referidos pelo pároco fosse um número redondo e
aproximado. Em todo o caso, as menções expressas à freguesia só aparecem alguns anos
depois daquela data, embora ainda no século XVI.10
Em conclusão, D. Teotónio visitou, efectivamente, o Campo de Ourique uma
única vez, numa longa viagem de quase cinco meses, entre fins de 1583 e parte de
1584.11 Passou também por Odemira, tudo indica por essa altura, onde crismou gente da
terra na igreja do Salvador, 12 e certamente não terá deixado de colocar a questão das
novas freguesias ao clero local, especialmente a de São Teotónio, até porque havia pelo
menos o precedente da nova freguesia de Sabóia, já instituída. A fundação da paróquia
poderá ter-se verificado pouco depois, como ademais os livros paroquiais de registo de
baptismos, casamentos e óbitos indicam. Lugares como os citados Assoreiro, Amieira e
Orada, depois incluídos na paróquia de São Teotónio, constam nos róis de Santa Maria
até 1584, e o primeiro registo conhecido com o nome da nova freguesia data de
Fevereiro de 1593, altura naturalmente em a igreja já estava terminada.13 Portanto, o
processo de constituição da freguesia e construção da igreja ter-se-á desenvolvido a
partir de 1584 e terá sido concluído sete ou oito anos depois. Entretanto, o arcebispo D.
Teotónio escolheu (ou aceitou) para orago o santo do seu nome, cuja veneração, como
vimos, não tinha aqui raízes.14
O exemplo de São Teotónio parece revelar não haver um afinado plano prévio
na densificação da rede paroquia por parte da Arquidiocese, mas não há dúvida de que a
favoreceu e incentivou – e que terá contado com a participação decisiva dos moradores.
A igreja, relativamente central no território da paróquia, foi erguida sobre
pequena elevação, limitada por um profundo barranco do lado de nascente, em zona
típica de “serra” (mas com a planície litoral bem perto), rodeada de cerros de mais
elevada cota. Na realidade, a povoação fica no fosso de um horst, relevo que emerge da
planície litoral e que faz a transição para a plataforma interior chamada, no dizer do
povo, “mar alto”.15 Mais uma vez, como que confirmando a existência de uma decisão
“superior”, encontramos os critérios que presidiram à escolha de sítios para edificação
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das igrejas paroquiais do concelho: centralidade e capacidade para sustentar uma
povoação.
O casario da povoação derramou-se pela encosta, a nascente da igreja, na
direcção do vale onde corre um ribeiro. Nos arredores, aproveitando a fertilidade dos
terrenos e a existência de água, os moradores foram tecendo uma rede de pequenas
explorações agrícolas, com vinhas e hortas que abasteciam a população de produtos
mimosos.
Tal qual aconteceu com muitas das paróquias rurais, a organização espacial de
origem eclesial antecipou e esteve na base da circunscrição administrativa que hoje
existe. No caso vertente, deu origem a uma enorme freguesia de 346 Km2, distribuída
pela serra e pela charneca. Do lado de Poente, era limitada pelo oceano, com extensa e
penhascosa linha de costa sem bons ancoradouros: no início do século XVII, apenas é
citada uma “angrazinha”, próxima do cabo Sardão (decerto a actual Entrada da Barca),
cujo aproveitamento como porto de pesca de sardinha e atum o engenheiro real
Alexandre Massai aconselhava em 1621. O mesmo escrevia então que este litoral não
tinha senão “alguãs cazinhas pella terra adentro de lauradores”.16 A frequência com que
corsários e piratas percorriam a costa e desembarcavam para roubar e cativar habitantes
era também factor de dissuasão de povoamento; uma das actuais povoações desta
freguesia – Cavaleiro – memoriza a existência de um lugar de vigia sobre a costa, lugar
designado por Vigia do Cavaleiro, indicando que ali era colocado um vigilante provido
de cavalo para rapidamente poder dar o alarme em caso de suspeita de desembarque de
corsários.17
O templo possuía, como era comum, um relativamente vasto logradouro, onde,
como desde o início ficou previsto, o casario da povoação se foi erguendo. O poder de
atracção da igreja e a facilidade de, mediante módico foro anual, os fregueses
construírem as suas casas ajudaram grandemente o desenvolvimento da aldeia. Em
1772, a fábrica da igreja cobrou 13.740 réis desses foros, a uma média de 100 réis cada
casa,18 o que significa o número de quase 140 casas. À fábrica pertenciam ainda as
casas de morada do cura e do sacristão.19 A edificação de moradias tinha, em 1821,
quase esgotado o terreno disponível. Por essa altura, face a anomalias cometidas ou
permitidas nos aforamentos pelos oficiais da fábrica, já nas escrituras, já na desordenada
construção das casas, o pároco requereu ao vigário geral que os aforamentos se fizessem
apenas com autorização do juízo eclesiástico, o que não terá sido do agrado dos
interessados. Sobre o assunto, o juiz de fora de Odemira opinava que o povo, na sua mal
entendida noção de liberdade, não sabia dar valor às vantagens da ordem.20 O espírito
iluminista, talvez mesmo liberal, parece ressaltar das posições do pároco e do
magistrado.
Em todo o caso, divisa-se ainda na parte mais antiga da povoação certa
regularidade da malha urbana. A aldeia expandiu-se na direcção de nascente, descendo
pela encosta e deixando a igreja isolada no alto da colina. O eixo estruturador do
crescimento terá sido a rua aproximadamente perpendicular à faceira nascente da igreja,
sucessivamente acrescentada (até à actual Rua 5 de Outubro), na qual entroncaram,
designadamente, as actuais ruas José Estêvão (antiga Rua do Meio), Alexandre
Herculano (antiga Rua Direita), do Poço, José Pedro Gaspar Guerreiro, Detrás e Dr.
Jaurés. Em meados do século XIX, pagavam foro à fábrica casas nas seguintes ruas,
designadas pelos nomes então usados: Rua da Igreja, 9 foros; Rua do Meio, 18 foros;
Terreiro, 13 foros; Rua de Diante, 22 foros; Rua da Fonte, 11 foros; Rua Direita, 24
foros; Rua da Praça, 23 foros; Rua de Trás da Igreja, 1 foro; Largo da Praça Nova, 6
foros; Rua do Poço, 11 foros. Em certas ruas, como a Rua do Meio, todas as casas eram
tributárias à fábrica. Noutras, como a Rua da Fonte, grande parte das casas já tinham
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sido construídas em terra de outros senhorios. Algumas artérias mais periféricas, como a
Rua do Castelo, a Rua do Calvário e a Rua de São Miguel, com significativo número de
casas, ficavam totalmente fora do terreno da igreja, uma vez que não nenhuma das
moradias pagava foro à fábrica.21
No conjunto, embora surjam expressões como “largo”, “praça” (uma Praça Nova
e uma Praça Velha), “terreiro” e até uma Rua Direita, faltava naturalmente uma
verdadeira praça civil, com os atributos próprios de uma vila, que São Teotónio não era;
apesar disso, essas designações relacionar-se-ão com alguns dos usos característicos
desses espaços públicos. Em 1845, a câmara decidia mesmo que, no mercado de S.
Teotónio, o pescado, o azeite e as madeiras se venderiam na “praça nova”; o restante na
“praça velha”.22
O adro da igreja teria características de “praça” religiosa, mas a utilização
agrícola de boa parte do espaço anexo ao templo, nomeadamente o que ficava diante da
sua frontaria, retirava-lhe feição urbana. A qualidade de logradouro comum, de rossio,
do espaço contíguo à igreja está patente num conflito que opôs a fábrica a um almotacé
da câmara de Odemira, Marcos José da Rosa, em 1791. A pedido de um morador, Pedro
José Simões, considerado adverso aos cargos da igreja e aos que neles serviam, o
almotacé mandou cortar um sobreiro pelo pé e as pernadas de outros, fazendo publicar
edital em que proibia, sob pena de multa e prisão, que alguém prendesse cavalgadura no
local. Esta acção foi considerada pelo juiz e mais eleitos da fábrica como um
desrespeito à propriedade da igreja e uma violência contra os moradores. Foi então
referido que os fregueses do campo ali deixavam as cavalgaduras quando vinham à
igreja e debaixo dos sobreiros se abrigavam quando chovia ou estava calor. Os próprios
viajantes usavam o local para descansar. Alguns almocreves costumavam mesmo
demorar-se nele, para venderem comestíveis aos habitantes. Tratava-se, aliás, do único
sítio possível, visto que em volta tudo era terreno cultivado.23
Terramoto de 1755
No dia 1 de Novembro de 1755, o violento sismo que tão graves estragos fez em
Lisboa e noutras cidades deitou por terra parte da igreja. O pároco, P.e José Ferreira da
Fonseca, emocionado, lançou e assinou a seguinte “nota” no livro de inventário da
igreja:
“No anno de mil e Setecentos e Sincoenta e Sinco no dia de todos os Santos o
primeiro de Nouembro do dito anno as noue horas do dia ouue hum terramoto
em todo o mundo, que deRepente aRuinou a Cidade de Lx.ª Setubal, e no
Algarue a Cidade de Faró, e Lágos, e outras mais terras do dito Reino = de tal
sorte, que nunca já mais Se verám no Seo antigo estádo, e nesta freguesia
aRuinou a capella mor porque cahio toda a Sua abobeda, e parede da parte da
Carneira e huã parede da S. christia, e todos os telhados ficaram destruidos, e
quazi todas as cazas desta aldea, para lembrança fis esta declaraçam”.
E acrescentou em nota marginal: “duráram os tremores da terra hum anno
intropoladamente”.24
A reconstrução, iniciada alguns anos depois, só foi concluída no final do século,
mais uma vez graças à importante comparticipação dos fundos das confrarias. O grosso
da despesa, porém, caberia ao Colégio Patriarcal de Lisboa, segundo sua obrigação.
Passaram, no entanto, quase duas décadas antes que os seus responsáveis se decidissem
a abrir os cordões à bolsa. Devido a este atraso, o que o terramoto não arruinou, o tempo
se encarregou de o fazer, tornando a igreja completamente incapaz para o culto. Logo
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após a instituição da diocese de Beja, o pároco insistia para que se desse remédio à
situação, e dava conhecimento ao novo bispo, D. Fr. Manuel do Cenáculo, pedindo a
sua intercessão.25 Finalmente, por determinação régia, de 1774, a Sé Patriarcal cedeu a
significativa verba de 11.000 cruzados (4.400.000 réis), destinada a reerguer a igreja a
fundamentis.26 Os trabalhos decorreram entre 1775 e 1783, período durante o qual o
culto se realizou no “oratório” ou “capelinha” do Senhor do Bonfim.27
11
ANSELMO BRAAMCAMP FREIRE, (edição de) “Povoação de Entre Tejo e Guadiana no XVI. Seculo. II,
Terras das Ordens Militares” in Archivo Historico Portuguez, vol. IV, Lisboa, 1906, pp. 334 e 335; JOÃO
TELLO DE MAGALHÃES COLLAÇO, Cadastro da População do Reino 1527: Actas das Comarcas damtre
Tejo e Odiana e da Beira, Lisboa, Tip. Empresa Nacional de Publicidade, 1931, p.51.
2 ANTÓNIO MARTINS QUARESMA, Odemira Histórica. Estudos e Documentos, Odemira, 2006, p.
276.
3 Conforme MOISÉS ESPÍRITO SANTO, Origens Orientais da Religião Popular Portuguesa,
Lisboa, Assírio e Alvim, 1988, pp. 267-269.
4 Vida do Admiravel do Padre S. Theotonio […], Coimbra, Imprensa da Universidade, 1855, pp.
168 e 196.
5 ÁUREA PAES FALCÃO, Pequena Monografia do Concelho de Odemira, Odemira, 1943,
dactilografado, inédito, p. 30.
6 Embora o arquivo paroquial ainda disponha de interessante acervo documental, há notícia de
extravio recente de, pelo menos, um livro de registos da paróquia, aparentemente com informação
pertinente para a história da freguesia.
7 Arquivo da Sé de Évora, Pasta 15, n.º 47 (cota provisória), Requerimento do Juiz e mais eleitos
da Igreja de São Teotónio e Despacho do Bispo de Beja D. Frei Manuel, de 5 de Abril de 1791, fls. 5 v.º-
7. Esta testemunha dizia, em 1791, que tinha lido o dito tombo cerca de 45 anos antes, e que nele se
afirmava que o bispo D. Teotónio ali estivera 380 anos antes, o que daria datas do século XIV ou XV,
muito pouco prováveis e, em qualquer caso, não relacionáveis com o referido prelado. Possivelmente, ele
quereria dizer 180 anos, o que apontaria para uma data mais próxima da realidade. Na verdade, o
arcebispo terá passado em princípios de 1584.
8 Arquivo Histórico Paroquial de São Teotónio, Livro de Receita e Despesa do Senhor Jesus do
Bonfim (aberto em 1803), fl. 27 v.º
9 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça,
Maço 628, n.º 15.
10 Arquivo Distrital de Beja, Paroquiais, Odemira, Santa Maria, PODM 05/03/Cx001/Lv 001
(misto), fl. 199 v.º
11 Frei NICOLAU AGOSTINHO, Relaçam Svmmaria da Vida do Illustrissimo e Reverendissimo
Senhor Dom Theotonio de Bragãça, Quarto Arcebispo de Euora, Évora, 1614, fl. 25v.º
12 A.N.T.T., Inquisição de Évora, Maço 444, P.º 4257, f. 10v.º
13 A. D. B., Paroquiais, Odemira, Santa Maria, PODM 5, 3, Caixa 1, Livro 001 (misto), 1.º,
1565-1635, fl. 199v.º
14 O arcebispo tinha nascido em Coimbra, quando seus pais aí estavam, tendo recebido o nome
de Teotónio, pela devoção do duque de Bragança, seu pai, a São Teotónio, primeiro prior de Santa Cruz,
da cidade de Coimbra (Frei NICOLAU AGOSTINHO, op. cit., fl. 10).
15 MARIANO FEIO, A Evolução do Relevo do Baixo Alentejo e Algarve. Estudo de Geomorfologia,
Lisboa, Instituto para a Alta Cultura, Centro de Estudos Geográficos, 1953, pp. 126-135.
16 LÍVIO DA COSTA GUEDES, Aspectos do Reino de Portugal nos Séculos XVI e XVII. A
“Descripção” de Alexandre Massaii (1621) (II Tratado), Lisboa, Arquivo Histórico Militar, 1989, p. 23
(separata do Boletim do Arquivo Histórico Militar, LVIII, Lisboa, 1986).
17 Arquivo Histórico Municipal de Odemira, AB 4 / 1 Posturas (ca. 1770), “Posturas sobre os
gados”, f. 28, ou 26 corrigida.
18 A. H. P. S. T., Livro de Inventário (aberto em 1753), fls. 12 v.º-13.
19 Idem, ibidem, 13 v.º
20 A. N.T. T., Desembargo do Paço, Alentejo e Algarve, Maço 628, n.º 15.
21 A. H. M. O., Rol do Lançamento da Contribuição Municipal, 1843-1846, AF 1/1, São
Teotónio; Rol do Lançamento da Contribuição Municipal, 1850-1851, AF 1/2, São Teotónio.
22 Idem, Actas de sessões da Câmara, AB 1/ 5, fl. 42v.º
6
23 A. S. É., Pasta 15, n.º 47 (cota provisória), Requerimento do Juiz e mais eleitos da Igreja de
São Teotónio e Despacho do Bispo de Beja D. Frei Manuel, fls. 1 – 20.
24 A. H. P. S. T., Livro de Inventário, 1753-1875, fl. 8 v.º
25 Biblioteca Pública de Évora, Cód. CXXVII / 2 – 3, doc. n.º 304, carta do P.e José Gaspar
Simões.
26 Idem, Cód. CXXVII / 2 – 3, doc. n.º 318, requerimento do P.e José Gaspar Simões para que se
coloquem na igreja as armas reais e inscrição alusiva.
27 A. H. P. S. T., Livro de Receitas e Despesas da Confraria do Senhor Jesus do Bonfim, 1803-
1833, fl. 27 v.º; Livro de Inventário, 1753-1875, fls. 14 v.º e 15.